Família & pessoal
Documentos de família e pessoais
Autorizações, declarações e termos para viagens, dependentes, união, guarda e outras situações pessoais.
10 Documentos disponíveis
Autorização de Viagem Nacional para Menor de 16 Anos
Autorização em fluxos nacional e internacional, com responsáveis, documentos, acompanhante, itinerário e validade conforme as regras do CNJ.
R$7,90Procuração Simples (Geral)
Procuração particular com qualificação completa, objetivo, poderes específicos ou administrativos, limites, prazo e substabelecimento.
R$7,90Declaração de Dependente
Declaração com modos próprios para IRPF, dependência econômica e plano ou benefício, sem afirmar elegibilidade automática.
R$7,90Declaração de União Estável
Declaração bilateral com qualificação completa, início, domicílio, fatos da convivência, impedimentos e regime patrimonial informado.
R$7,90Declaração de Estado Civil
Autodeclaração do estado civil registral com cônjuge, averbações e referência precisa da certidão consultada.
R$7,90Termo de Responsabilidade por Menor
Autorização delimitada para evento ou atividade, com horários, transporte, retirada, contato e emergência, sem exoneração do organizador.
R$7,90Declaração de Guarda Compartilhada
Declaração conjunta sobre guarda já fixada, residência-base, convivência, decisões e referência da decisão ou acordo homologado.
R$7,90Procuração para Receber INSS / Valores
Procuração específica para requerer, consultar, recorrer ou receber perante o INSS, com referência, motivo, prazo e responsabilidade.
R$7,90Declaração de Hipossuficiência para Gratuidade da Justiça
Declaração dirigida ao juízo conforme os arts. 98 e 99 do CPC, com dados financeiros somente quando necessários.
R$7,90Autorização para Procedimento Médico (Menor)
Autorização particular delimitada ao procedimento, prestador, data e contatos informados, sem substituir o consentimento clínico livre e esclarecido.